Política de Privacidade

Apresentação

A Prime Store ("Prime Store", "nós" ou "empresa") reconhece a importância da privacidade, da proteção de dados pessoais e da transparência no relacionamento com seus clientes. Esta Política de Privacidade explica de forma clara como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e, quando necessário, compartilhados durante o uso da plataforma e de seus serviços digitais.

O tratamento de dados é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com as demais normas brasileiras aplicáveis. Ao criar uma conta, acessar a plataforma ou concluir uma compra, o usuário declara estar ciente desta Política.

Controlador dos dados

A responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais é a Prime Store. Para dúvidas, solicitações ou comunicações sobre privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail prime.store.atendente@gmail.com ou pelo servidor oficial da Prime Store no Discord.

Dados pessoais coletados

A Prime Store coleta apenas os dados necessários para cadastrar usuários, processar pedidos, entregar produtos digitais, prestar suporte e proteger a plataforma.

• Nome informado pelo usuário;
• Endereço de e-mail;
• Identificador da conta do Discord (Discord ID).

Como os dados são coletados

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo próprio usuário durante sua interação com a Prime Store.

• Criação de cadastro;
• Autenticação e login;
• Realização de compras;
• Preenchimento do formulário de contato;
• Comunicação com a equipe de atendimento ou suporte.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são utilizados apenas para finalidades legítimas, específicas e relacionadas ao funcionamento da loja.

• Criar e administrar a conta do usuário;
• Processar, confirmar e acompanhar pedidos;
• Entregar produtos e serviços digitais adquiridos;
• Prestar atendimento e suporte técnico;
• Enviar comunicações relacionadas à conta, ao pedido ou à entrega;
• Verificar a identidade do cliente quando necessário;
• Prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e outras atividades ilícitas;
• Cumprir obrigações legais e proteger os direitos da Prime Store e de seus usuários.

Bases legais para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá se apoiar, conforme o caso, nas bases legais previstas na LGPD, especialmente na execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse da Prime Store, sempre respeitando os direitos e as liberdades fundamentais do usuário.

Compartilhamento de dados

A Prime Store não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário para a prestação dos serviços ou para o cumprimento de obrigações legais.

• Mercado Pago: processamento, confirmação e segurança dos pagamentos;
• Discord: identificação do usuário, atendimento, suporte e entrega de produtos digitais quando aplicável;
• Autoridades públicas ou órgãos competentes, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

Armazenamento e retenção

Os dados pessoais permanecerão armazenados enquanto a conta do usuário estiver ativa ou pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Algumas informações poderão ser mantidas por prazo adicional quando isso for exigido por lei, necessário para prevenir fraudes, resolver disputas, cumprir obrigações ou resguardar direitos da Prime Store.

Quando a manutenção deixar de ser necessária, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas nas hipóteses autorizadas pela legislação.

Segurança da informação

A Prime Store adota medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda, vazamento ou uso indevido de dados pessoais.

• Banco de dados protegido;
• Senhas armazenadas por meio de hash;
• Controle de acesso restrito;
• Rotinas de backup;
• Limitação de acesso às informações conforme a necessidade operacional.

Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma poderá utilizar cookies essenciais para manter sessões autenticadas, preservar funcionalidades, garantir segurança e permitir o correto funcionamento do site. Esses cookies não são utilizados para vender dados pessoais.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou apagar cookies, porém determinadas funcionalidades poderão deixar de funcionar corretamente.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD e observadas as limitações legais, o titular poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais.

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção ou atualização de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Exportação ou portabilidade dos dados, quando tecnicamente e legalmente aplicável;
• Informações sobre compartilhamentos realizados;
• Revisão de solicitações relacionadas aos seus dados.

Público-alvo e menores de idade

Os serviços da Prime Store são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara possuir idade e capacidade legal para contratar. A Prime Store não busca coletar intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

Pagamentos

Os pagamentos são disponibilizados por Pix e pelo Mercado Pago. Dados financeiros sensíveis e informações completas de cartões, quando aplicáveis, são processados pelo intermediador de pagamento e não são armazenados diretamente pela Prime Store.

O tratamento realizado pelo Mercado Pago também está sujeito às políticas e aos termos próprios dessa plataforma.

Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão mais recente será disponibilizada nesta página com a indicação da data de atualização. Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente.

Contato e solicitações

Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados poderão ser encaminhadas ao e-mail prime.store.atendente@gmail.com. O usuário também poderá acessar o Discord oficial da Prime Store.

Para proteger o titular, a Prime Store poderá solicitar informações adicionais que permitam confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas requisições.

Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e as demais normas aplicáveis às atividades da Prime Store.

Produtos digitais e reembolso

A Prime Store comercializa exclusivamente produtos digitais de uso individual, disponibilizados ou entregues eletronicamente após a confirmação do pagamento.

Em razão da natureza digital e da disponibilização do conteúdo, não são realizados reembolsos, cancelamentos ou trocas após a entrega ou liberação do produto, exceto nas situações em que a legislação brasileira aplicável determinar solução diferente.

Antes de concluir a compra, o cliente deve conferir atentamente a descrição, os requisitos, a compatibilidade, as condições de uso e demais informações apresentadas na página do produto. Ao finalizar o pedido, declara estar ciente da natureza digital do item adquirido e das condições comerciais informadas.

Disposições finais

Ao acessar a plataforma, criar uma conta, entrar em contato ou adquirir um produto, o usuário declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade. Caso não concorde com suas disposições, deverá interromper o uso dos serviços.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de alguma disposição não representará renúncia de direitos. Se qualquer parte desta Política for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.